Processo 579966/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/09/2011 09:10
Autuado em 26/09/2011 09:10
Oficio de encaminhamento 092/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5846/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5846/ 2015 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5846/ 2015 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:28/04/14), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (credenciado, inclusão:28/04/14)
Interessado LUIZ CARLOS CHIMIM CLAUDINO
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158733/16
22/01/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41492/16
23/04/2013 17:18 Petição de outra natureza
18/03/2013 13:56 Petição de outra natureza
20/08/2012 09:02 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1402/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5846/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 1289/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 29/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16041/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 13:48 DP  
15/06/2016 14:29 COEX Informação nº 4362/2016 -
07/06/2016 17:07 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 97/2016 -
03/06/2016 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1402/2016 -
01/06/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 6342/2016 - Pelo encerramento Admissão de Pessoal. Execução de decisão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Determinações cumpridas. Pelo encerramento.
31/05/2016 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1338/2016 -
22/01/2016 14:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3943/2016 -
22/01/2016 14:46 DICAP Instrução nº 8713/2016 -
22/01/2016 13:57 DP  
21/01/2016 11:50 DEX Informação nº 547/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5846/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2016 -
23/10/2015 10:32 GCIZL  
11/08/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 13534/2015 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Concurso. Decurso de mais de 10 anos. Registro. Determinações.
17/05/2013 09:49 DICAP Parecer nº 8754/2015 - EMENTA: REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/04/2013 13:40 DP  
08/04/2013 15:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1289/2013 -
05/03/2013 08:52 DIJUR Parecer nº 6149/2013 - Contraditório. Ausência de dados sobre o edital e admitidos no sistema SIM-AP de admissão de pessoal municipal. Ao Relator para deliberação.
10/01/2013 14:29 DP Informação nº 475/2013 -
10/01/2013 09:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 29/2013 -
18/10/2011 17:29 DIJUR Informação nº 4217/2012 -
18/10/2011 17:29 DIJUR Parecer nº 20608/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência do edital no Sistema de Admissão SIM-AP e atraso de anos no encaminhamento do processo. Pela comunicação dos responsáveis para sanar ou apresentar defesa.
26/09/2011 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16041/2011 -

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